Fim de algumas ajudas imobiliárias no Luxemburgo: o que muda após 30 de junho de 2025

O dia 30 de junho de 2025 marcará um ponto de viragem importante para muitos compradores e vendedores no Luxemburgo. De facto, várias ajudas excecionais implementadas nos últimos anos para apoiar o mercado imobiliário terminarão nessa data, a menos que haja uma prorrogação governamental.

Entre os dispositivos em causa:

Crédito fiscal sobre atos notariais (Bëllegen Akt): Atualmente fixado em 40.000 € por comprador para atos notariais assinados entre 1 de janeiro de 2024 e 30 de junho de 2025, este montante regressará a 30.000 € por comprador após essa data.

Isenção de impostos sobre ganhos de capital em caso de revenda rápida: As condições flexibilizadas para a revenda de propriedades adquiridas há menos de dois anos terminarão, o que poderá impactar a rentabilidade dos investimentos a curto prazo.

Redução temporária dos direitos de registo: Algumas transações beneficiavam de uma redução excecional dos direitos de registo. Esta redução deixará de estar disponível a partir de julho de 2025.

Regime fiscal temporário vantajoso para doações imobiliárias entre membros da família: Este regime, que permitia uma transmissão a custos mais baixos, será suprimido na mesma data-limite.

Estas medidas permitiram a muitos agregados familiares e investidores reduzir os seus custos num contexto de taxas de juro elevadas e preços imobiliários sob pressão.

O que isso significa para si:

Os projetos de compra ou revenda podem tornar-se mais caros após a data-limite. É, portanto, fortemente recomendado finalizar qualquer transação antes de 30 de junho de 2025 para ainda aproveitar estas ajudas.

Na Alfa Immo, acompanhamos os nossos clientes para maximizar os seus benefícios antes do fim destes dispositivos. Contacte-nos para estudar o seu projeto e agir no momento certo.